Alertas de prazos
Caducidade do processo disciplinar, exames em atraso, acidentes por comunicar, validade dos EPI. Avisa antes, e marca o que já passou.
Conformidade laboral
Os assuntos delicados da gestão de pessoas, com prazos, registo e privacidade.
Disciplina, contencioso, cessações, saúde e segurança, activos e denúncias. O Mucanda avisa dos prazos antes de caducarem, mostra cada registo só a quem tem permissão e guarda um histórico que ninguém altera. Regista e dá rastreabilidade; as decisões continuam a ser da empresa e do jurista.
- Prazos com aviso
- Privacidade por função
- Histórico que não se altera
- 8tipos de fase do processo disciplinar, cada um registado e sem alteração
- 3foros de contencioso: mediação, tribunal do trabalho e arbitragem
- 1vez só: o valor a pagar de um litígio encerrado lança-se uma única vez
- 4tipos de exame médico: admissão, periódico, regresso e demissão
- 0decisões tomadas pelo sistema: infracção, sanção e motivo são da empresa
Três princípios
Um prazo perdido, um segredo que vazou, um registo que mudou
São as três formas de um assunto delicado se transformar num problema maior. O Mucanda foi desenhado contra as três.
Privacidade por desenho
Saúde, processos, litígios e denúncias só aparecem a quem tem a permissão própria. A identidade de um denunciante nunca aparece numa lista.
Histórico imutável
Nenhuma fase, decisão ou registo se edita. Corrige-se com uma anulação com motivo, e as duas versões ficam.
O Mucanda regista, avisa e protege. Não decide se houve infracção, que sanção se aplica, nem o que a lei prevê para cada motivo de cessação. Isso é da empresa e do seu jurista.
1 · Disciplinar
O prazo de caducidade começa no dia em que a empresa soube
Registas a data da ocorrência e a data em que a empresa tomou conhecimento. A caducidade conta a partir da segunda, com o prazo do parâmetro legal. As fases (nota de culpa, convocatória, audição, resposta do trabalhador, parecer sindical, relatório final e diligências) só se acrescentam, cada uma com data, e a decisão fecha o processo. Acompanha um processo de exemplo.
PD0001/26 · Eduardo KialaAusência de três dias consecutivos sem comunicação (2, 3 e 6 de Outubro)
Aberto- Registo da ocorrênciaFactos, datas, quem registou
- Nota de culpaEntregue ao trabalhador, com os factos
- ConvocatóriaPara a audição prévia
- Audição prévia e respostaO trabalhador é ouvido e responde
- Parecer sindicalQuando aplicável
- Relatório finalFundamentação da decisão
Decisão
O sistema não propõe a sanção: só guarda a que escolheres, com data e quem decidiu. Não impõe uma ordem às fases: o rigor do processo é da empresa e do jurista.
Alertas de prazos
Um despedimento registado aqui não cessa o trabalhador: a cessação faz-se no processo próprio, com o acerto de contas.
2 · Contencioso
Litígios com foro, risco e provisão, que só conta depois de confirmada
Mediação na inspecção do trabalho, tribunal do trabalho ou arbitragem. Número do processo, valor reclamado e ligação ao processo disciplinar, se existir. Aceita trabalhadores já cessados.
LT0003/26 · António Sapalo (cessado)Mediação na IGT · proc. 1187/26 · ligado a PD0014/25
1 850 000,00 KzRisco
- 05/10 · Possível · registado por Isabel D.
Encerrar como
A provisão propõe-se com valor e justificação (o critério é contabilístico). Só entra nos totais depois de alguém a confirmar.
Litígios abertos
- LT0003/26 · António SapaloMediação IGT · possível1 850 000,00
- LT0001/26 · Pedro ManuelTribunal do Trabalho · remoto · ligado a PD0002/26640 000,00
3 · Cessação
O sistema sugere as linhas do acerto. Tu decides cada uma.
Férias não gozadas, subsídios proporcionais, indemnização por antiguidade, saldos de descontos. Incluis, excluis ou alteras cada linha com justificação. Uma linha calculada com um parâmetro ainda a validar bloqueia a aprovação, até o parâmetro ser validado ou a linha ser alterada com justificação.
Cessação · Carlos NetoAdmitido a 01/03/2023 · base 480 000 Kz · 3,7 anos
Líquido a pagar
Em rascunho, recalculas quantas vezes quiseres. Aprovada, fecha o contrato e, se o líquido for positivo, cria a conta a pagar.
IRT e INSS da cessação lançam-se à mão, a validar com o contabilista. O sistema não determina o que a lei prevê para cada motivo.
4 · Saúde e segurança
Exames com data do próximo. Acidentes com o que falta comunicar.
Admissão, periódico, regresso e demissão, com resultado e data do próximo. Acidentes com gravidade, dias de ausência e as actualizações, incluindo a comunicação à inspecção e à Segurança Social. Só com permissão própria.
Pontos a vigiar
Exames médicos
Acidente · Eduardo Kiala · 9 de OutubroArmazém Viana · ligeiro · 2 dias de ausência · «queda de uma caixa da prateleira»
Por comunicar
5 · Activos e EPI
O que a empresa entregou a cada pessoa, e o que ainda não voltou
Equipamento de protecção, computadores, viaturas, telefones, ferramentas. Descrição, número de série, data, validade e condição. Entrega e devolução: sem data de devolução, o activo continua com o trabalhador. Na cessação, o Mucanda avisa se há coisas por devolver, sem bloquear.
Um registo errado anula-se com motivo. Nunca se edita nem se apaga.
6 · Canal de denúncias
Um endereço público. Anonimato a sério. Identidade só com permissão.
Assédio, discriminação, fraude, segurança e saúde, ou outra situação. Sem nome, sem contacto, sem registo do endereço de rede, e um código de acompanhamento mostrado uma única vez. Só existe se a empresa o activar em RH.
Canal não disponível. Esta empresa não activou o canal de denúncias.
Lado dos RH · denúncias recebidas
- DN0004/26Segurança e saúde · 02/10 · identificadoConcluída
- DN0005/26Discriminação · 09/10 · anónimaEm análise
A identidade nunca aparece na lista. Consultá-la exige permissão própria e fica na auditoria. Há limites de pedidos por endereço e por empresa, contra abusos.
7 · Auditoria
Quem viu o quê, quando. Sem o conteúdo.
Cada consulta a salários, saúde, processos disciplinares, contencioso, avaliações ou denúncias fica registada: quem, quando, que consulta, sobre que registo. O registo só cresce, e se falhar, a consulta falha também. Consultas repetidas ao mesmo registo nos mesmos cinco minutos contam como uma. Tudo o que fizeste nesta página de sensível está aqui.
Hoje
| Quando | Quem | Consulta | Registo | Área |
|---|
Só cresce
Nenhuma linha se apaga. Nem por administradores.
Falha segura
Se o registo de auditoria falhar, a consulta não acontece.
Chaves de API
Uma integração aparece como a chave que a fez, distinta da pessoa que criou a chave.
Sem conteúdo
Regista que se consultou um salário, não o valor. Que se abriu uma denúncia, não o texto.
8 · Claro ou escuro
Os mesmos ecrãs, nos dois modos
9 · Em qualquer ecrã
Registar um acidente ou ver um prazo, no telemóvel
Com transparência
O que deves saber antes de usar
- Para saberO sistema não decide. Regista e dá rastreabilidade. Se houve infracção, que sanção se aplica e o que a lei prevê para cada motivo de cessação é da empresa e do jurista.
- RecomendaçãoPrazos conforme o parâmetro publicado. Sem o parâmetro legal publicado, o Mucanda avisa que não calcula a data, em vez de inventar uma. Com o parâmetro ainda a validar, calcula e avisa que a data é indicativa.
- RecomendaçãoCanal de denúncias. Confirma com o jurista se a tua empresa tem de o ter, como o divulgar e como tratar as denúncias.
- A caminhoTrabalhador-estudante e teletrabalho. Os dois regimes ainda não estão disponíveis.
A diferença
Os assuntos delicados, antes e depois
Sem o Mucanda
- O processo disciplinar caducou e a sanção ficou sem efeito.
- A baixa médica está num e-mail que meia empresa recebeu.
- O acerto de contas foi feito de memória, sem justificação.
- A denúncia foi para o chefe de quem foi denunciado.
- Ninguém sabe quem andou a ver salários.
Com o Mucanda
- O prazo conta desde o conhecimento e avisa antes de caducar.
- Os dados de saúde só aparecem a quem tem a permissão.
- Cada linha do acerto tem justificação e o parâmetro em que assenta.
- A denúncia tem código, anonimato real e estados de tratamento.
- A auditoria regista cada consulta sensível e não se apaga.
Perguntas
O que costumam perguntar
O Mucanda diz-me que sanção aplicar?
Não. Regista as fases, conta o prazo e guarda a decisão que tomares, com data e quem decidiu. A escolha da sanção, e se há infracção, é da empresa e do jurista.
E se o parâmetro legal do prazo ainda não estiver publicado ou validado?
Sem parâmetro publicado, o sistema não calcula uma data e avisa que falta. Com o parâmetro publicado mas ainda a validar, calcula a data, marca-a como indicativa e mantém o aviso até a plataforma o validar.
Quem consegue ver quem fez uma denúncia identificada?
Só quem tiver a permissão própria, e cada consulta fica na auditoria. Nas listas, a identidade nunca aparece. Uma denúncia anónima não tem nome, contacto nem endereço de rede guardados.
Posso corrigir um exame médico registado com a data errada?
Anula-se com motivo e regista-se o certo. O registo anulado fica visível e não pode ser alterado.
A cessação calcula o IRT e o INSS?
Não. Sugere as linhas do acerto (férias, subsídios proporcionais, indemnização, saldos de descontos) e tu decides cada uma. O IRT e o INSS lançam-se à mão, a validar com o contabilista.
Prazos cumpridos. Segredos guardados. Histórico intacto.
Fala connosco para vermos a conformidade laboral com os teus processos, o teu jurista e a tua forma de tratar as denúncias, sem compromisso.